MANIFESTO ABRAÇO RS

ABRAÇO-RS E MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPARAM RÁDIO DO PRESIDENTE DA AGERT

por Luis Carlos de Almeida

Para protestar contra a perseguição sofrida pelas rádios comunitárias por parte da Anatel e contra a campanha de criminalização das emissoras comunitárias, desencadeada pela AGERT - Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abraço-RS - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ocupou esta manhã a Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno.
A emissora pertence ao presidente da AGERT Roberto Cervo, "Melão". A ocupação ocorreu às 09 horas e 20 minutos e durou até as 11 horas. Os manifestantes leram manifesto da Abraço, denunciando a perseguição da Anatel, que, só no Rio Grande do Sul, fechou 244 rádios comunitárias em 2006.
A mesma agência que reprime as emissoras comunitárias, se omite em relação as 209 rádios comerciais que estão com a outorga vencidas no estado. Após a leitura do documento foi aberta a palavra para as entidades presentes se manifestarem.
Participaram militantes de 15 rádios comunitárias ligadas à Abraço e dos seguintes movimentos sociais, vindos de 20 cidades gaúchas, formando um grupo de aproximadamente 60 pessoas, sem os quais o sucesso desta ação estaria comprometido:
Movimento negro
MNCMR - Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável
MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Resistencia Popular
A seguir, (1) a integra do manifesto da Abraço lido durante a ocupação e (2) a versão que foi distribuída para a mídia.

Fonte Rede Abraço de Rádio


Piratas são eles! Basta de tirania, Liberdade na Comunicação!

O movimento pela democratização da comunicação sofre nestes últimos anos o aumento da repressão do Estado. A cada dia no Brasil no mínimo uma rádio comunitária é fechada pelo aparato repressivo. Enquanto isso nos corredores do poder em Brasília articula-se o golpe final ao movimento de rádios comunitárias com a implementação do padrão IBOC de rádio digital. Assim, estamos diante da possibilidade cada vez mais real de exclusão tecnológica, esta tecnologia desenvolvida pelos EUA e que está a serviço dos interesses dos grandes empresários do setor.

Acusam as rádios do povo de serem piratas, mas isso é uma grande mentira! As estações de rádio estão loteadas entre a RBS, Bandeirantes, Pampa, Guaíba. Dos grupos da Capital e Região Metropolitana, saem afiliados nas regiões e cidades pólo do estado. Em cada conglomerado de comunicação, tem um politiqueiro apadrinhando, sempre defendendo empresários, grandes comerciantes, latifundiários. E não há muito mais que isso. É um verdadeiro oligopólio da comunicação.

Na última ofensiva deles, têm uma campanha cretina dizendo que quem faz apoio cultural em uma emissora comunitária seria o mesmo que comprar um carro roubado. Não bastasse isso ainda difundem a mentira que rádio comunitária derruba avião. Mentira e cara de pau. Nossas rádios não transmitem na mesma faixa de ondas utilizada pelas aeronaves. É mais provável que uma rádio comercial venha a derrubar um avião. Mais uma mentira de quem vive para desinformar.

Ou seja, os grupos empresariais, preocupados somente com lucro, são os únicos que recebem gordas verbas públicas de publicidade, dominam as rádios, veiculam só o que lhes interessa e detêm o poder sobre a opinião pública. Sendo que na constituição federal de 1988 está proibido o monopólio sobre os meios de comunicação.

As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as questões das comunidades, sofrem forte repressão do governo federal e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicaçõ es) e são perseguidas pelas grandes ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e AGERT (Associação Gaúcha de Rádio e Televisão). Somente no ano de 2006 foram fechadas no Rio Grande 244 emissoras comunitárias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados, gente de bem sendo levada como bandido perigoso.

Enquanto o pau pega para nós, de cada 3 rádios comerciais gaúchas, 2 estão com a outorga vencida. Assim, 70% das emissoras comerciais, portanto, detentoras de concessão pública e mamando nos cofres de Brasília e do Piratini, são simplesmente ilegais. Para nós, Basta! O Rio Grande que nunca se rendeu está em pé de guerra contra esta farsa legal e a tirania da RBS, Anatel e do Ministério das Comunicações!

A ação de hoje é uma resposta direta ao coração da AGERT. O mercenário e laranja da RBS, Roberto Cervo, vulgo Melão, é o presidente da associação patronal dos radiodifusores. De Faxinal do Soturno o porta-voz do monopólio grita aos 4 ventos em defesa de seus patrões e sócios, a família Sirotsky. Agora essa gente quer controlar o rádio utilizando uma concessão pública como se fosse patrimônio privado. A Rádio São Roque 1480 AM faz parte da máfia, pertence ao laranja da quadrilha Sirotsky e é por isso que estamos aqui ocupando.

O absurdo é tão grande que se as verbas públicas de publicidade fossem cortadas, todas estas fábricas de mentiras iriam falir. Com a digitalização, implantando um padrão caríssimo, anti-nacional, para comer nas mãos nos gringos, é mais um exemplo de crime de lesa pátria e anti-popular. Sim, o Melão defende o padrão digital IBOC, foi fazer a jogatina em Las Vegas e de passo fechar acordo com os yankees. É o padrão mais caro de todos, e quem vai pagar o pato é o povo que tem de agüentar os impostos em tudo que consome ou produz.

As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente.
Pauta de reivindicações permanentes – Abraço RS


Fora Hélio Costa

Interromper imediatamente os testes do IBOC

Fim da repressão nas rádios comunitárias

Pela implantação do SBTVD e do SBRD

Parar a campanha da Agert contra as rádios comunitárias! Piratas são eles!

Outorga por decreto para as rádios referendadas pela Abraço RS

Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas rádios

Financiamento público para as rádios comunitárias da Abraço

Construir uma nova legislação para radicom, e para isso a primeira medida deve ser a 1ª. Conferência de Democratização da Comunicação, com representação somente dos movimentos populares e da comunidade acadêmica.
Fechar todas as rádios comerciais com Outorga Vencida.

Publicidade pública somente para as TVs e Rádios Públicas e Estatais! Chega de financiar o monopólio com nosso imposto!
Liberação do pagamento das taxas do Ecad pelas rádios comunitárias

TV comunitária no Canal Aberto.

Exigir a transmissão de 70% de produção de conteúdo local, com ênfase nas causas da libertação da mulher, dos indígenas e do negro!
Liberação para transmitir em rede.
Construção de um Conselho Deliberativo de Radicom ligado ao Executivo e com maioria de representantes dos movimentos populares!.

PORQUE SÓ A LUTA DECIDE!
PORQUE SOMENTE O POVO EM MARCHA TRAÇA SEU CAMINHO!
PORQUE O POVO TEM VOZ!
PORQUE TODOS OS DIAS FAZEMOS DESOBEDIÊNCIA CIVIL E COMUNICAÇÃO POPULAR!
PORQUE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA É ANTENA NO AR, O BAIRRO FALANDO E O POVO EM MARCHA!
PORQUE NOSSA CLASSE MERECE UMA ABRAÇO LUTADORA!


Ocupar, resistir, transmitir! Sempre!
Solidariamente, Coordenação Estadual da Abraço RS
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – estadual do Rio Grande do Sul – ABRAÇO/RS





Manifesto da Abraço - Versão distribuída para a mída




Piratas são eles! Basta de tirania. Liberdade na Comunicação!


O movimento pela democratização da comunicação sofre, nestes últimos anos, o aumento da repressão do Estado. A cada dia, no mínimo, uma rádio comunitária é fechada pelo aparato repressivo, no Brasil. Enquanto isso, nos corredores do poder, em Brasília, articula-se o golpe final ao movimento de rádios comunitárias com a implementação do padrão IBOC (In-Band-On-Channel) de rádio digital. Assim, estamos diante da possibilidade, cada vez mais real, de exclusão tecnológica. Essa tecnologia, desenvolvida pelos EUA, está a serviço dos interesses dos grandes empresários do setor.

A última ofensiva da radiodifusão comercial é uma campanha, dizendo que fazer apoio cultural (nome técnico de anúncio, na lei que rege o setor) em uma emissora comunitária é o mesmo que comprar um carro roubado. Não bastasse isso, ainda, difundem a mentira que rádio comunitária derruba avião. Defeitos em transmissores podem gerar uma freqüência diferente em qualquer um e entrar na faixa destinada à aeronaves. Assim, é mais provável que uma rádio comercial venha a derrubar avião, em função da potência de seus transmissores ser centenas ou milhares de vezes superior à das RadCom.

Grupos empresariais, preocupados somente com lucro, são os únicos que recebem gordas verbas públicas de publicidade do governo, dominam as rádios, veiculam só o que lhes interessa e detêm o poder sobre a opinião pública, exercendo um verdadeiro oligopólio sobre os meios de comunicação, proibido pela Constituição Federal de 1988.

As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul, realmente comprometidas com as questões das comunidades, sofrem forte repressão do governo federal e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e são perseguidas pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão). Somente no ano de 2006, foram fechadas no Rio Grande do Sul, 244 emissoras comunitárias. Militantes foram presos, transmissores lacrados, equipamentos roubados e gente de bem foi tratada como bandido perigoso.

Enquanto isso, de cada três rádios comerciais gaúchas, duas estão com a outorga vencida, totalizando 209 emissoras piratas de verdade, algumas há mais de 10 anos. Assim, 70% das rádios comerciais, detentoras de concessão pública e recebendo verbas estatais, são simplesmente ilegais. Para nós, basta! O Rio Grande, que nunca se rendeu, está em pé de guerra contra esta farsa legal e a tirania da Anatel e do Ministério das Comunicações!

A ação de hoje é uma resposta direta ao coração da AGERT. Roberto Cervo, “Melão” (seu presidente), é o proprietário da Rádio São Roque 1480 AM, de Faxinal do Soturno. O porta-voz do oligopólio grita aos quatro ventos, em defesa de seus parceiros. É por isso que estamos aqui, ocupando-a.

Se as verbas públicas de propaganda fossem cortadas, a maioria das emissoras comerciais iria à falência. A digitalização, implantando um padrão caríssimo e anti-nacional, é mais um exemplo do crime de lesa pátria. “Melão” defende o padrão digital IBOC. É o padrão mais caro de todos, e quem vai pagar a conta é o povo, que é extorquido através de 50 % de impostos em tudo que consome ou produz, recebendo, em troca, serviços públicos de péssima qualidade.

As rádios comunitárias estão unidas e pedem o apoio da população na nossa luta por uma comunicação livre e comprometida com as necessidades da nossa gente.
Pauta de reivindicações permanentes – Abraço RS
Fora Hélio Costa
Interromper imediatamente os testes do IBOC
Fim da repressão às rádios comunitárias
Pela implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD (e não do japonês) e do Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD (e não do estadunidense)
Parar campanha da Agert contra as rádios comunitárias! Piratas são eles!
Outorga por decreto para as rádios referendadas pela Abraço-RS
Cancelamento das multas e arquivamento dos processos contra nossas emissoras
Financiamento público para as rádios comunitárias que respeitem o Código de Ética da Abraço
Construir uma nova legislação para RadCom e um novo marco regulatório para a comunicação
E, para isso, realizar a 1ª. Conferência de Nacional pela Democratização da Comunicação, com representação somente dos movimentos populares e da comunidade acadêmica
Fechar todas as rádios comerciais com outorga vencida
Propaganda pública somente para as TVs e Rádios Públicas e Estatais! Chega de xfinanciar o monopólio com nosso imposto!
Liberação do pagamento das taxas do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - de direitos autorais sobre músicas) para as rádios comunitárias
TV comunitária em canal aberto para cada cidade
Transmissão de 70% de produção de conteúdo local, com ênfase nos direitos humanos, especialmente nas causas da libertação da mulher, dos indígenas e do negro!
Liberação para as RadCom transmitirem em rede
Construção de um Conselho Deliberativo de RadCom ligado ao Executivo Federal e com maioria de representantes dos movimentos populares!

PORQUE SÓ A LUTA DECIDE!
PORQUE SOMENTE O POVO EM MARCHA TRAÇA SEU CAMINHO!
PORQUE O POVO TEM VOZ!
PORQUE TODOS OS DIAS FAZEMOS DESOBEDIÊNCIA CIVIL E COMUNICAÇÃO POPULAR!
PORQUE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA É ANTENA NO AR, O BAIRRO FALANDO E O POVO EM MARCHA!
PORQUE NOSSA CLASSE MERECE UMA ABRAÇO LUTADORA!
Ocupar, resistir, transmitir! Sempre!

Solidariamente,

Coordenação Estadual da Abraço-RS
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Contatos: Clementino Lopes (51) 9628-2880; Josué Lopes (51) 8144 7010; Bruno Rocha (51) 9974-8052; Sede: 3227 0096